5ª SESSÃO ORDINÁRIA 18 03 2019

5ª SESSÃO ORDINÁRIA      

18 DE MARÇO DE 2019

           3ª SESSÃO LEGISLATIVA    

   8ª LEGISLATURA

 

  Hora Inicial: 18 HORAS             Hora Final: 18:37 HORAS                    

EXPEDIENTE

Solicito a leitura da Ata N° 005/2019, da Sessão Ordinária do dia 11/03/2019. (Aprovado por unanimidade).

PROPOSIÇÕES

- Leitura do Edital SN;

- Leitura do Convite SN;

- Leitura da Moção de Pesar n° 005/2019;

- Leitura da Indicação n° 012;

- Leitura do Oficio N° 28-2019;

ORDEM DO DIA

- Parecer nº 014/2019 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer n° 014/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 009, DE 01 DE MARÇO DE 2019, DO PODER EXECUTIVO.

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 009, de 01 de março de 2019, do Poder Executivo, que “AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR DE ESCOLA”. Em votação, aprovado por unanimidade.

 

- Parecer nº 015/2019 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação DESFAVORÁVEL POR MAIORIA; e Parecer n° 015/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, também DESFAVORÁVEL POR MAIORIA AO PROJETO DE LEI Nº 010, DE 01 DE MARÇO DE 2019, DO PODER EXECUTIVO.

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 010, de 01 de março de 2019, do Poder Executivo, que “AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR ÁREA 1, PARA SÉRIES INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL”. Arquivado, devido pareceres desfavoráveis das Comissões.

 

GRANDE EXPEDIENTE

- Conforme lista de inscrição, fez uso da palavra a Vereadora Maria Cledi Birmann Couto e o Vereador Clóvis Miguel Rambo. 

COMUNICAÇÕES

- Próxima Sessão Ordinária será no dia 25 de março de 2019, às 16 horas, no Salão do Distrito da Figueira.